1. Ciência sobre acesso aos conteúdos

Estou ciente de que as cartas, imagens, documentos e demais conteúdos inseridos nesta plataforma serão acessados exclusivamente pelas equipes responsáveis pela gestão da ação, incluindo profissionais autorizados do Projeto ALFA-EJA Brasil, do Instituto Paulo Freire, da Petrobras e da equipe técnica responsável pela administração e suporte da plataforma.

Esse acesso ocorrerá para fins de organização, distribuição das correspondências, acompanhamento pedagógico, curadoria, monitoramento, documentação e avaliação da ação.

2. Autorização de uso da obra intelectual

Autorizo, de forma gratuita e sem exclusividade, a utilização total ou parcial dos conteúdos produzidos por mim no âmbito da ação Cartas para Esperançar, incluindo textos, cartas, desenhos, fotografias, ilustrações, poemas, relatos, depoimentos e demais produções autorais.

A autorização compreende o uso para fins educativos, comunicacionais, institucionais, científicos, culturais e de memória do projeto, em materiais impressos e digitais.

3. Responsabilidade sobre o conteúdo enviado

Declaro que sou responsável pelas informações, imagens e produções que inserir na plataforma e que não incluirei conteúdos ofensivos, discriminatórios ou que violem direitos de terceiros.

4. Consentimento

Ao prosseguir, confirmo que li e estou de acordo com estes termos de participação.